Opinião
Como melhorar a vida na cidade? Pautas urbanas em ano de eleições municipais
Abre-se a temporada de aprofundamento de debates para eleger, principalmente, o que é prioritário para a organização da cidade e para a melhoria da vida do povo
O carnaval de 2024 passou. Depois de dias de folia, o ano começou de fato. E 2024 não é um período qualquer, é ano de eleições municipais. Como é comum em países democráticos, com eleições livres e periódicas, abre-se a temporada de aprofundamento de debates para eleger, principalmente, o que é prioritário para a organização da cidade e para a melhoria da vida do povo que nela habita.
E o amadurecimento da discussão se confirma quando, antes de apontar nomes postulantes aos cargos eletivos (prefeito(a) e vereador(a)), confirmam-se as ações e projetos urgentes para que a cidade supere seus entraves.
Diante dessa realidade, com o objetivo de dialogar com a sociedade civil e contribuir com a gestão democrática, os pesquisadores da Rede de Pesquisa Nacional Observatório das Metrópoles lançaram o projeto Observatório das Metrópoles nas eleições: um outro futuro é possível.
Municiada por estudos desenvolvidos ao longo de mais de 20 anos, a Rede de Pesquisa elencou oito temas cruciais: desigualdades e segregação, governança metropolitana, gestão democrática e participação cidadã, moradia e política habitacional, mobilidade urbana e política de transportes, saneamento básico e meio ambiente, transição ecológica e ilegalismos e serviços urbanos.
As desigualdades e a segregação são marcas históricas das cidades brasileiras, em diferentes intensidades, das metrópoles às pequenas cidades. Elas são perceptíveis tanto pela desequilibrada distribuição de renda, como na separação social e residencial que condena milhões às periferias desassistidas de infraestrutura básica e serviços públicos.
A governança metropolitana e a gestão democrática são irmãs gêmeas, inseparáveis. A primeira é indispensável em grandes aglomerações, posto agregar todas estratégias políticas de resolução conjunta de problemas detectados nas regiões metropolitanas.
Municípios isoladamente não dão conta das dificuldades e necessitam de maior articulação com os seus vizinhos metropolitanos para desenvolver políticas públicas compartilhadas e atender os anseios da população. Essa mesma população não pode ser alijada do processo de identificação das prioridades, daí entra a segunda irmã, a participação popular nos processos de planejamento e elaboração dos orçamentos públicos.
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As chuvas anualmente nos revelam o quanto estamos atrasados quando o tema é moradia e política habitacional. Nessa pauta, podemos falar do déficit habitacional, do preço dos aluguéis e da condição de vida de populações em assentamentos urbanos precários. Como estão chegando os projetos habitacionais nacionais nas cidades? Eles têm resolvido os problemas da forma como planejado? São questões que merecem atenção constante e respostas.
Assim como habitação, mobilidade urbana e saneamento básico são itens essenciais para a vida urbana. Sem eles as funções básicas de morar, de trabalhar e de lazer estarão sempre comprometidas. Da mesma forma, são dimensões a depender de muitos recursos públicos, o que nos leva diretamente à elaboração do orçamento público e o quanto esses temas são priorizados.
As cidades estão pondo em prática as recomendações para melhorar os transportes coletivos com a instalação dos corredores de ônibus e a implantação de veículos sobre trilhos? E no correspondente ao saneamento básico, as parcerias público-privadas e o novo marco do saneamento tem atingido suas metas de ampliação das redes? Qual tem sido o custo para a sociedade?
As duas últimas pautas são desafios cujo debate é recente. No caso da transição ecológica há atualização da discussão sobre meio ambiente. Além do anterior debate sobre desenvolvimento sustentável, hoje se discute as medidas necessárias para adaptação das cidades frente às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Por fim, os ilegalismos atormentam o dia a dia e a sensação de segurança pública.
Praticamente em todos os municípios há presença de grupos criminosos organizados, que além da violência direta (homicídios, roubos e furtos) tem controlado o ir e vir das populações de vários bairros. Quais seriam as medidas mais eficientes no combate às milícias e as facções criminosas? Essa é uma responsabilidade da gestão municipal? Sem dúvida, o tema entra no hall dos de maior interesse dos cidadãos.
São questões gerais e a carecer de detalhamento, haja vista as realidades distintas vivenciadas nos mais de 5500 municípios brasileiros. Em algumas, as condições de mobilidade urbana apresentam mais desafios do que as de segurança pública, por exemplo.
Na verdade, o Observatório cumpre seu papel quando seus pesquisadores produzem artigos, explicam publicamente seus diagnósticos e proposições para superar, por exemplo, os problemas enfrentados por moradores em favelas e comunidades urbanas.
Em nosso Estado, o Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles está disposto a contribuir e a dialogar com a sociedade e com os candidatos/as. Assim como em todo o Brasil, ao longo do primeiro semestre, artigos serão publicados para aprofundar os temas listados. Temos a certeza de que não estamos sozinhos nessa empreitada e há tantos outros grupos atentos ao futuro de Fortaleza e das demais cidades brasileiras.
