Câmara de Itaiçaba arquiva processo contra vice-prefeito por susposto superfaturamento na Educação
O processo foi protocolado na Câmara durante o governo interino de Iranilson Lima (PP) na Prefeitura, em substituição a Frank Gomes (PDT)
Cerca de sete meses após instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Itaiçaba, vereadores decidiram arquivar o processo contra o vice-prefeito Iranilson Lima (PP). A votação ocorreu na terça-feira (23) e rejeitou o relatório de Guilherme Nunes, que indicava a cassação, por 5 votos a 4. A denúncia tratava sobre um suposto superfaturamento na aquisição de 34 baús literários e livros para a educação básica na cidade.
O processo foi protocolado na Câmara durante o governo interino de Iranilson na Prefeitura, em substituição a Frank Gomes (PDT), afastado do cargo pela Justiça. Em novembro do ano passado, o mandato do pedetista foi restabelecido e uma nova onda de rivalidade entre os gestores se estabeleceu em Itaiçaba.
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Não à toa, aliados do vice-prefeito entendem que o julgamento sobre a sua cassação tem forte teor político. Por meio de nota publicada nas redes sociais, Iranilson se pronunciou a respeito disso, após a vitória perante a Câmara.
"A decisão de hoje reflete a validação da integridade e transparência que sempre buscamos em nossa gestão. É crucial ressaltar que as denúncias feitas contra mim foram para tentar denegrir a minha imagem perante o povo e retirar o foco do que de fato é considerado imoral", disse.
"Reforço, perante o povo, a minha idoneidade, como também a firmeza do nosso compromisso com a ética e a lisura em todos os âmbitos da administração pública. O apoio demonstrado por cada um de vocês foi um pilar fundamental durante esse período desafiador", completou, agradecendo, ainda, a colegas no Legislativo.
Entenda o caso
A denúncia apreciada no Parlamento diz que a prefeitura comprou 34 baús e pagou R$ 993 mil pelo material, valor superfaturado, segundo os vereadores autores do documento, Lauro Marciolino e Luiza de Marilac. Eles defendem que a soma, na verdade, custaria até R$ 256 mil.
Em contato com o Diário do Nordeste à época, a Prefeitura de Itaiçaba explicou que o processo original é do município de Jaguaribe e foi realizado via Pregão Eletrônico, obedecendo a todos os trâmites legais atinentes à Lei n° 8.666/93, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos.
"Seguindo a todo o rito legal, o processo se deu de forma normal, transparente e obedecendo à legislação em vigor, justificando, assim, a realização e legitimando o objeto em questão, que são os baús literários. Foram comprados 34 baús literários com 7990 livros para a educação básica, com intuito pedagógico de estimular e fomentar o processo educacional", diz a nota.
Ainda segundo a gestão, "cada instituição escolar recebeu baús no quantitativo proporcional à sua necessidade de acordo com o número da matrícula para que todos os alunos tenham acesso".
"Os baús de madeira são decorados de acordo com a faixa etária que estará designado a contemplar e os espaços deles serão para as obras literárias de diferentes autores e temas variados. Todos eles são de fácil mobilidade, pois possuem carrinhos nas hastes de sustentação para facilitar a locomoção", completa, indicando que toda a rede municipal de ensino seria contemplada pelo material.
"Em que pese alguns argumentos falaciosos propagados irresponsavelmente, a prefeitura ratifica a legalidade do processo de compra dos baús literários e constata a necessidade deles para a educação do município", conclui.
