Rio Grande do Norte
Policiais devem usar câmeras corporais em buscas dos fugitivos de Mossoró, recomenda DPU
Órgão federal solicita outras medidas para garantir a integridade física e moral dos foragidos, como exame de corpo de delito e audiência de custódia
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, na terça-feira (20), a recomendação do uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos do Presídio Federal de Mossoró (RN). O órgão federal também solicitou a realização imediata de exame de corpo de delito e audiência de custódia após a captura.
As indicações foram enviadas por meio de ofícios ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró. De acordo com a DPU, o objetivo é garantir a integridade física e moral dos foragidos, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal.
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“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura. Independentemente da repercussão criminal, o Estado deve proteger a vida dessas pessoas, mantendo a dignidade humana como princípio primordial”, argumenta a defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes.
A Defensoria sugeriu ainda o uso das câmeras corporais no transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal e em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e da audiência, caso não sejam realizados esses procedimentos nas instalações da própria unidade prisional.
OPERAÇÃO COMPLETA OITO DIAS
As buscas pelos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento entraram no oitavo dia. Eles fugiram do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) na madrugada do dia 14 de fevereiro. Essa é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal desde a criação em 2006.
De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, cerca de 600 agentes atuam na operação de recaptura, incluindo Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais. A pasta aponta que não há prazo para as buscas serem finalizadas.
Pelas investigações até o momento, foi constatado que diversas falhas ocorreram nos procedimentos de segurança do presídio de Mossoró, como a falta de vistorias adequadas e câmeras de segurança funcionando incorretamente. Na terça-feira (20), a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, afastou cautelarmente três servidores do presídio federal.
QUEM SÃO OS CRIMINOSOS?
Os detentos que fugiram foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 35 anos. Ambos são naturais do Acre e respondem por crimes como roubo, tráfico de drogas, organização criminosa e homicídio. Eles são membros do alto escalão de uma facção criminosa de origem carioca, tendo atuação nacional e internacional.
Deibson Cabral, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho", está ligado em 34 processos na Justiça do Acre. Ele responde por crimes como formação de quadrilha, tráfico de drogas e roubo e já foi condenado a 33 anos de prisão.
Já Rogério da Silva, o "Martelo", responde a processos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo e violência doméstica. Ele foi condenado a 74 anos de prisão, respondendo a mais de 50 processos, e tem uma suástica (símbolo do nazismo) tatuada na mão.