Julgamento de educador físico acusado de matar esposa a facadas na presença do filho no CE é adiado

O julgamento do educador físico Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva, de 49 anos, que estava marcado para ser realizado na próxima terça-feira (30), foi adiado por decisão da Justiça Estadual. Ele é acusado de matar a facadas a esposa Cristiane Lameu e Silva, 45, dentro de casa, na presença do filho do casal de 11 anos, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, no dia 31 de janeiro deste ano.

Em decisão proferida na última quinta-feira (25), a 3ª Vara do Júri de Fortaleza adiou o júri popular para o dia 22 de maio deste ano, às 9h30. O juiz Fábio Rodrigues Sousa considerou que um incidente de insanidade mental do réu, pedido pela irmã dele à Justiça, ainda não foi julgado.

A irmã de Antônio Márcio, por meio de um advogado, solicitou à Justiça Estadual, no dia 4 de abril deste ano, que o irmão seja submetido ao exame de insanidade mental, e o processo por homicídio fique suspenso até a conclusão do exame; e também que ele seja transferido para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HGSPPOL), pois está em um presídio comum.

Caso a insanidade mental seja confirmada pela Justiça, o réu pode ser considerado inimputável. O artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) considera, sobre inimputável, que "é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento".

A defesa argumenta que o diagnóstico do atendimento psicológico realizado no Sistema Penitenciário "já traz sérias dúvidas sobre a integridade mental do acusado/ periciando. Ou seja, estamos diante de um indivíduo que claramente não está dentro da normalidade mental, apresentando quadro de doença mental, a ser esclarecida por perícia psiquiátrica".

Em manifestação sobre o pedido da defesa, o Ministério Público do Ceará (MPCE) opinou que "não assiste razão a alegação defensiva, considerando que não há indícios nos autos que o acusado, ao tempo do crime, sofria de algum transtorno mental grave a ponto de suscitar dúvidas, razão pela qual nos manifestamos desfavoravelmente ao pedido de instauração de incidente de insanidade mental".

A família de Cristiane Lameu lamentou o adiamento do júri popular em quase um mês e recebeu o incidente de insanidade mental, ingressado por Antônio Márcio, com "revolta e indignação". "A Cris viveu ao longo de quase 30 anos com seu companheiro e em nenhum momento ele foi acompanhado por médicos psiquiatras ou psicólogos, sequer houve suspeita de comprometimento mental. Ele trabalhava normalmente, tinha alguns alunos e ainda conciliava o trabalho com estudos para concurso público, o que não condiz com insanidade", contesta um familiar da mulher, que preferiu não se identificar.

Além disso, o pedido de insanidade só foi feito às vésperas do julgamento que estava marcado para o dia 30, isso me causa estranheza. Esperamos que, apesar do adiamento, ele tenha uma pena exemplar, para que outros crimes como esse não aconteçam, que outras famílias não passem por esse sofrimento e que outros agressores não usem as doenças mentais como justificativa de seus atos."

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Como aconteceu o crime

Antônio Márcio Ribeiro Parente e Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará, no dia 6 de fevereiro último, por homicídio qualificado (do tipo feminicídio, por motivo torpe, utilização de meio cruel e praticado na presença de descendente da vítima) contra Cristiane Lameu e Silva.

Conforme a denúncia, seis meses antes do crime, Cristiane decidiu se separar de Antônio Márcio, mas o homem não aceitava o término do relacionamento. A vítima comentou com familiares que sofria violência psicológica do companheiro.

Na manhã do dia 31 de janeiro deste ano, o acusado, "premeditando sua conduta, pediu que o filho de 11 anos que entrasse dentro de um carro que estava na garagem do imóvel em que residiam e também pediu que a criança colocasse os fones de ouvido".

Ato contínuo o réu se apossou de uma faca e passou a desferir diversos golpes contra a vítima. A vítima gritou por socorro, o que fez com que vizinhos acionassem a polícia. Quando a polícia chegou ao local, o filho do casal abriu o portão da residência, ao que os policiais encontraram a vítima morta na garagem do imóvel."

A Polícia prendeu Antônio Márcio em flagrante e apreendeu, na residência, uma faca tática que teria sido a utilizada no crime, duas armas de fogo, uma espada e um bastão de ferro retrátil. A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) identificou que Cristiane Lameu sofreu 41 facadas em diversas partes do corpo.